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1.1 O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços especializados em desenvolvimento de soluções digitais, podendo compreender:
1.2 O escopo detalhado, funcionalidades, tecnologias utilizadas, integrações e demais especificações constarão em proposta comercial previamente aprovada pelo CONTRATANTE, que passa a integrar este contrato.
2.1 O prazo de desenvolvimento será de ______ dias úteis, contados a partir:
2.2 Caso o CONTRATANTE atrase o envio de conteúdos, acessos ou informações, o prazo será automaticamente prorrogado.
3.1 O valor total do presente contrato é de R$ ____________.
3.2 Forma de pagamento:
3.3 Em caso de atraso no pagamento:
A CONTRATADA compromete-se a:
O CONTRATANTE compromete-se a:
6.1 Correção de Erros (Bugs)
A CONTRATADA fornecerá manutenção gratuita por prazo indeterminado exclusivamente para correção de erros técnicos ou falhas de funcionamento relacionadas ao escopo original do projeto.
6.1.1 Não serão considerados bugs:
6.2 Alterações e Implementações Futuras
Qualquer solicitação que envolva:
Será considerada novo serviço, mediante orçamento previamente aprovado.
7.1 Custos de hospedagem, domínio, certificados SSL e serviços externos são de responsabilidade do CONTRATANTE, salvo acordo diverso.
7.2 A CONTRATADA não se responsabiliza por:
8.1 Após quitação integral do contrato, o CONTRATANTE terá direito de uso da solução desenvolvida.
8.2 O código-fonte poderá ser disponibilizado mediante acordo específico.
8.3 A CONTRATADA mantém o direito de:
9.1 Caso o sistema envolva tratamento de dados pessoais, o CONTRATANTE declara estar ciente da necessidade de cumprimento da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
9.2 A responsabilidade pelo uso correto dos dados coletados é exclusivamente do CONTRATANTE.
10.1 A CONTRATADA não será responsável por:
11.1 O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes mediante notificação formal.
11.2 Em caso de rescisão por iniciativa do CONTRATANTE:
11.3 Em caso de rescisão por inadimplência do CONTRATANTE, a CONTRATADA poderá:
12.1 Após a entrega, o CONTRATANTE terá prazo de 5 dias úteis para relatar eventuais ajustes.
12.2 Na ausência de manifestação, o projeto será considerado formalmente aceito.